A situação não está nada boa para a Ministra da Cultura, Ana de Holanda. Enquanto tenta-se abafar rumores da sua saída da direção do ministério, já ouve-se rumores sobre quem sucederia a irmã de Chico Buarque na direção do MinC. No Blogue do Rovai, a informação é a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto está cotada para assumir o cargo. Já o Estadão ainda levanta o nome do ator Sérgio Mamberti.
Consolidando-se, a saída de Ana de Holanda será a primeira troca no ministério de Dilma Rousseff, cinco meses após assumir. Em parte, a permanência de Ana de Holanda estaria prejudicada pela “paralisação” das ações do ministério. Em texto publicado pela Rede Brasil Atual, o deputado federal José Nazareno Cardeal Fonteles (PT-PI), que assassinou o manifesto que pede mudanças na gestão do MinC, destaca que a tolerância com Ana poderia ser maior, caso já não houvesse uma política encaminhada e referendada pelo voto.
Não bastasse a morosidade e as controvérsias ações a afirmações de Ana de Holanda, uma série de denúncias publicadas por jornais como O Globo e Estadão apontam fraude no Escritório de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (Ecad). Ana já se manifestou publicamente contra fiscalização no órgão. A situação ficou ainda mais delicada após divulgação, via jornal O Globo, de e-mails trocados entre integrantes do Ecad e que faziam referência a “uma amiga do Ecad”.
A polêmica com Ana de Holanda começou no início do ano, com a retirada da licença Creative Commons do site do MinC. A medida desagradou e apontou o norte para a discussão da Lei dos Direitos Autorais. Discussão essa que já estava em fase de finalização, após ampla consulta pública, no final do ano passado.
A troca ministerial recebe eco na classe artística. O presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o ator Antônio Grassi teria, segundo informações de Renato Rovai, se convencido de não haver condições de sustentar o nome de Ana de Holanda. A opinião também é compartilhada pelo ator José de Abreu.
A gestão de Ana de Holanda tem desagradado de uma maneira generalizada. Sobretudo por sua postura conservadora em questões dominantes e cruciais para a produção cultural como a discussão dos direitos autorais.
Nós da rede MobilizaçãoBR apoiamos a utilização da licença Creative Commons, bem como o compartilhamento por vias digitais. Acreditamos que a internet trouxe uma nova forma de produzir e consumir cultura e devemos, portanto, nos atualizar. É urgente uma revisão na Lei dos Direitos Autorais porque entendemos que cabe ao autor decidir como sua obra será reproduzida e acreditamos que ele deve ser remunerado corretamente por sua produção. Apoiamos também a criação de um órgão fiscalizador do Ecad..
Apoiamos a saída de Ana de Holanda e a mudança nos atuais rumos do Ministério, o restabelecimento da política cultural que compartilhamos durante os 8 anos do Governo Lula e que acreditamos ser o alicerce para os avanços que tanto ansiamos no governo Dilma.
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