terça-feira, 29 de março de 2011

Secretário americano e ministra da Cultura discutem direitos autorais


Agência Estado – 
qua, 23 de mar de 2011

Secretário americano e ministra da Cultura discutem direitos autorais
Por Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral

São Paulo, 23 (AE) - Entre discursos, reuniões bilaterais e possíveis acordos comerciais, um ponto da agenda da comitiva americana que acompanhou Barack Obama em sua visita ao País chamou atenção. O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de "visita de cortesia", partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.
A pauta oficial falava em Ano Interamericano da Cultura e a Convenção da Unesco para a Diversidade. Mas, no pedido da embaixada norte-americana (ao qual a reportagem teve acesso), fica claro: o secretário de Comércio dos EUA queria falar sobre direitos autorais. E é difícil discutir isso com Ana de Hollanda sem passar pela Reforma da Lei de Direitos Autorais. Marcia Regina Barbosa, a nova responsável pela área no Ministério, participou do encontro e confirmou o tema: "Ele sabe que estamos passando por um processo de reformulação do projeto de lei e mencionou que se coloca à disposição para ajudar".
Quando Gilberto Gil assumiu como ministro, em 2003, o Ministério da Cultura (MinC) começou a estreitar relações com o Creative Commons e aderiu não só à licença, usada a partir dali nos seus projetos, mas também a uma visão mais flexível sobre o copyright. A partir de 2007, quando o cargo passou para o ex-secretário-executivo Juca Ferreira, o MinC decidiu mexer no vespeiro e propôs a discussão sobre uma revisão na lei brasileira de direitos autorais que, se aprovada, criaria exceções para o uso educacional e legalizaria o remix e cópias privadas e não-comerciais de obras protegidas.
O criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, chegou a dizer que, se as mudanças fossem adotadas, o Brasil teria a mais moderna legislação do mundo nessa área. O texto do projeto, resultado das discussões no período, entrou em consulta pública na internet em 2010 e a versão final foi mandada para a Casa Civil no final do governo anterior. Mas, agora, com a pasta sob o comando de Ana de Hollanda, ele provavelmente passará por novas mudanças.
Desde o começo do mandato da compositora, o MinC tomou a contramão. Logo em janeiro, a ministra desvinculou o selo Creative Commons do conteúdo do site e fez elogios ao Escritório Nacional de Arrecadação (Ecad), criticado pela falta de transparência no repasse de direitos autorais de músicas e principal adversário da reforma, que criaria um órgão governamental para fiscalizá-lo. Em entrevistas, apesar de afirmar que ainda não lera o texto, Ana deixou claro que compartilhava os mesmos pontos de vista das entidades que tanto se opuseram a ele.
A equipe que tocava a reforma saiu do Ministério. A Diretoria de Direitos Intelectuais foi ocupada por Marcia Regina Barbosa, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e já escreveu um artigo com o advogado Hidelbrando Pontes, conhecido defensor do copyright e ligado ao Ecad.
"Ganhamos a guerra, pode ter absoluta certeza", garante Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira dos Músicos (Abramus), um opositor da política anterior do Ministério que se diz "bastante satisfeito" com a nova gestão. "Pode esquecer esses ativistas que estão protestando, eles já eram. O Ministério foi completamente desaparelhado", afirma.
RUPTURA
O que ainda se discute é o porquê de uma mudança tão radical em um governo de continuidade. "Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações a esse respeito refletem isso", afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes.
Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema. "As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural", afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP.
O que Ana de Hollanda está fazendo - e dizendo - vai na direção do que quer a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA, na singla em inglês), entidade que reúne órgãos como a MPAA, associação que representa os estúdios cinematográficos, e a RIAA, representante o mercado fonográfico.
Em relatório divulgado da semana passada, a associação recomenda que o País endureça a legislação antipirataria. O Brasil foi classificado com um dos 40 países do mundo a se "prestar atenção". A entidade diz que a flexibilização da legislação é "inconsistente com um equilíbrio viável entre proteções e exceções", além de "desnecessária".
O estudo poderia ser só um retrato do que são os países na visão das indústrias que combatem a troca de arquivos e cópias ilegais, mas sua importância é bem maior e tem ligação até com a visita de Gary Locke a Ana de Hollanda na última sexta-feira.
A IIPA envia as informações ao Escritório de Comércio, que as usa na elaboração do "Special 301", uma lista anual dos países que não colaboram com a propriedade intelectual e que é usada como pressão em acordos comerciais bilaterais. Os EUA têm um mecanismo para ajudar países em desenvolvimento com a isenção de impostos na exportação de produtos, mas atrela o benefício justamente à maneira como eles cuidam dos direitos autorais. Quem desagradar perde o benefício.
Ortellado teme que, por medo, o governo brasileiro siga à risca as recomendações da indústria e evolua para políticas repressoras como a do "three strikes", que permite a retirada de conteúdo ou mesmo a suspensão da conexão de usuários acusados de infrações de copyright. O cenário catastrófico ainda não se anuncia, mas o pesquisador já arrisca um ponto final ao menos para o projeto formulado no ano passado: "A ministra vai sentar em cima da reforma. A posição da indústria é não mudar a lei".

via http://br.noticias.yahoo.com 

sexta-feira, 25 de março de 2011

5 sites para publicar o seu eBook

Há diversas plataformas na internet que permitem a auto-publicação de livros, em formato ebook ou em papel. Aqui ficam cinco sugestões.

Bubok.pt – Publique o seu escrito em formato digital e impresso em Portugal (e no mundo).

 Bookess – Uma editora, uma biblioteca, um site de auto-publicação de livros no Brasil.


Kindle Direct Publising – Publique a sua “obra prima” na Amazon Kindle Store.

Lulu.com – Talvez a plataforma mais conhecida de auto-publicação.


Sitio do Livro – Editora e site de venda de livros que também dispõe de uma plataforma de auto-publicação de livros.

domingo, 20 de março de 2011

Mercado de ebooks cresce em 2011

Os últimos dias têm sido férteis em números no que respeita ao mercado de ebooks. Citamos alguns:
Os livros digitais representam já 25% das vendas da Bloomsbury, editora de Harry Potter,
Vendas de ebooks aumentaram 116% em Janeiro segundo a Association of American Publishers.
Revistas digitais da LibreDigital crescem 175%

terça-feira, 15 de março de 2011

Uma Biblioteca Virtual a serviço da Igreja


Amigo leitor, você já conhece a Biblioteca Virtual Letras Santas? Ela reúne centenas de materiais (ebooks, apostilas, apresentações) de interesse evangélico ou de utilidade pública, sendo farta a literatura missionária. A cada semana novos itens são acrescentados ao acervo.


Vale citar o diferencial desta Biblioteca: TODOS os itens são liberados para download gratuito por seus próprios autores (escritores, Ministérios, Ongs, Órgãos Governamentais, etc). Já há alguns anos pesquisamos a internet (evangélica e secular) em busca de material de interesse e de download legal, e reunimos tudo aqui.

Veja alguns dos acréscimos, apenas da última semana:


Como Orar por Missões (ebook do Pr. José Bernardo, presidente da Missão Amme Evangelizar)

O Último Herói do Titanic, de John Harper (livro impresso agora gentilmente disponibilizado como ebook pela Chamada da Meia-Noite
El Metodo Del Camello (Livro de Kevin Greeson, 125 páginas, sobre um método para evangelizar muçulmanos. Gentilmente disponibilizado por Movilización Hispana, em espanhol) 

The Great Omission: A Biblical Basis for World Evangelism (de Robertson McQuilkin, livro disponibilizado por Operation World, em inglês) 

Recomendações de Segurança para Condomínios e Residências (cartilha elaborada e disponibilizada pela Polícia Civil de SP) 


Visite, leia e compartilhe! E caso queira inserir o banner deste serviço em seu blog ou site, copie a imagem abaixo e insira em seu blog, junto com o link acima (Para fazer isso é simples, vá até Design, depois clique em adicionar gadget, e então, clique na opção em que esteja escrito "imagem". Você verá as caixas de texto títulolegenda e, debaixo, link direcionado. Aí é só inserir o link citado. Isso é útil para aqueles que não sabem criar banners com código html).



Colabore também com a ampliação de nosso acervo: se você conhece ou é autor de material relevante e disponibilizado gratuitamente (que ainda não conste de nossa Biblioteca), envie o link ou a dica para mim: sammisreachers@ig.com.br

sexta-feira, 11 de março de 2011

Coleção História Geral da África em português para download gratuito



8 volumes da edição completa.

Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.
Resumo: Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos. 
Download gratuito (somente na versão em português):
Informações Adicionais:

terça-feira, 8 de março de 2011

Granada, poema de J.T.Parreira

(foto Paco Ayala)

De barco vou a Granada
no rio de músculos de um cavalo

figueiras e girassóis
curvam o vento em viagem

Vou de barco para Granada
vou pela água
dos meus olhos, ver um poeta e a sombra
do seu corpo na mortalha
de um muro de cobre e de cristal
e a sua cara
na fresca manhã da morte.

(do livro inédito, a ser escrito, "À porta das Cidades" )


Visite o blog do autor: http://poetasalutor.blogspot.com/

segunda-feira, 7 de março de 2011

Senador defende que acesso à internet seja um direito constitucional

Os brasileiros poderão ter um novo direito garantido constitucionalmente. É o acesso à internet, defendido pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Rollemberg prevê que toda a população tenha acesso à rede mundial de computadores. Na justificativa de apresentação da PEC, o senador argumenta que a internet se tornou uma ferramenta importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos. 

"A nossa motivação, ao apresentar a PEC, não se cinge a uma mera admiração ingênua relacionada às novas tecnologias de informação e comunicação, mas à óbvia constatação que o acesso a tais tecnologias se torna cada vez mais importante para a formação pessoal, intelectual e profissional de todos os cidadãos."

No texto protocolado no início de março de 2011 no Senado Federal, Rollemberg afirma, citando estudos recentes, que há um verdadeiro "apartheid digital no Brasil", já que entre os 10% mais pobres, apenas 0,6% tem acesso a computador com internet, enquanto entre os 10% mais ricos esse número é de 56,3%.

Ainda de acordo com o senador, estudo feito em 2007 pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, intitulado Lápis, Borracha e Teclado, revelou que há uma grande diferença no que diz respeito ao acesso à internet entre escolas públicas e privadas no país.

De acordo com os dados apresentado por Rollemberg, no ensino fundamental, 17,2% dos alunos das escolas públicas usam a internet, enquanto que nas escolas particulares o número é de 74,3%. No ensino médio, o percentual de estudantes das escolas públicas com acesso à internet é de 37,3%, contra 83,6% nas escolas privadas.

"Tal situação, que compromete nosso futuro como nação e reduz drasticamente as oportunidades educacionais, sociais e profissionais dos cidadãos que não têm acesso ao mundo virtual, não pode continuar", afirma Rollemberg, na apresentação da PEC. "Não podemos ter duas classes de cidadãos: aqueles que têm acesso às vastas oportunidades dadas pelas tecnologias de informação e comunicação do século XXI e aqueles que estão isolados das amplas perspectivas educacionais e profissionais do futuro."

Para ser incorporado à Constituição, o texto precisará ser aprovado, inicialmente, pelas comissões do Senado Federal, em seguida pelo plenário da Casa, em dois turnos, e depois pela Câmara dos Deputados, onde também terá que tramitar pelas comissões e pelo plenário.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Folha de São Paulo disponibiliza acervo integral na web

No último dia 17 o jornal “Folha de São Paulo” completou 9 décadas de existência. Marcando a celebração, a publicação  se destacou ao ser o primeiro dos grandes jornais brasileiros a digitalizar seu acervo integral e a colocá-lo à disposição dos leitores.

De acordo com site da “Folha”, o acervo tem cerca de 1,8 milhão de páginas, incluindo as edições da “Folha da Noite”, da “Folha da Manhã” e da “Folha de S.Paulo”.
A princípio pode ser acessado sem restrições. Posteriormente o acesso será restrito somente aos assinantes do jornal.